conjur.com.br has run 11 ads on Google Search that Ad Repository users have come across, first spotted on 22 Sept 2026 and most recently on 5 Nov 2026. 1 new ad was added in the last 7 days and 3 in the last 30. 100% of the creatives are text-only ads. They were seen most in Brazil. On search, they appear for terms such as “CONDENA%C3%87%C3%83O MINIMA DE ESTUPRO DE VULNERAVEL”, “OBRIGA%C3%87%C3%95ES GEN%C3%89RICAS N%C3%83O RECONHECIDAS EM SENTEN%C3%87A”, “PROCURA%C3%87%C3%83O PARA INVENT%C3%81RIO E OBRIGAT%C3%93RIO COLOCAR A MATRICULA DO IM%C3%93VEL”.
Formats: text-only 11
Seen in: Brazil 35
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11 de fev. de 2026 — Em síntese: a IA só poderá ser aliada legítima da administração pública se for estruturada sob um regime jurídico-institucional sólido, com ...
Inteligência artificial e os princípios da administração pública
conjur.com.br · 5 Nov 2026
17/04/2023 — A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de determinado bem a que se refere.
Procuração em causa própria, por si só, não transfere ...
conjur.com.br · 22 Oct 2026
06/03/2026 — O artigo 217-A do Código Penal estabelece que qualquer ato sexual com pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente ...
Idade como critério absoluto no crime de estupro de ...
conjur.com.br · 21 Oct 2026
19 de nov. de 2015 — A companhia terá de pagar ao trabalhador verbas rescisórias como aviso-prévio indenizado, férias e 13º proporcionais e indenização de 40% sobre ...
Demitido por acessar zoofilia no trabalho reverte justa causa
conjur.com.br · 3 Oct 2026
5 de ago. de 2025 — Devedor tem garantia de execução por meio menos gravoso. Nesse sentido, o princípio da menor onerosidade, estabelecido no artigo 805, do Código ...
Penhora de bens: princípio da menor onerosidade protege ...
conjur.com.br · 22 Sept 2026
12 de jul. de 2024 — O melhor interesse do credor não pode significar o vale-tudo e a violação indistinta do direito daquele que deve. Há limites e rito impostos por ...
Melhor interesse do credor é sinônimo de vale-tudo?
conjur.com.br · 22 Sept 2026
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28 de abr. de 2023 — A execução, provisória ou definitiva, fundamenta-se em título executivo (nulla executio sine titulo). Como bem ensinam Fredie Didier Jr ...
Hijo Sampietro: Atributos da obrigação retratada no título ...
conjur.com.br · 22 Sept 2026
6 de dez. de 2018 — Em ação civil pública, a sentença genérica que determina reparação não é obrigada a especificar o tipo de dano sofrido pelas vítimas.
Sentença genérica em ação coletiva não precisa ...
conjur.com.br · 22 Sept 2026
11 de nov. de 2022 — O intitulado "cumprimento provisório da sentença" permite a imediata materialização do direito judicialmente reconhecido. Em contrapartida, ...
Hijo Sampietro: Artigos 520, §3º, e 835, §2º, do CPC
conjur.com.br · 22 Sept 2026
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