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Google Searchstj.jus.br has run 9 ads on Google Search that Ad Repository users have come across, first spotted on 15 Sept 2026 and most recently on 21 Oct 2026. 100% of the creatives are text-only ads. They were seen most in Brazil. On search, they appear for terms such as “corre%C3%A7%C3%A3o monet%C3%A1ria e juros de mora”, “OBRIGA%C3%87%C3%95ES GEN%C3%89RICAS N%C3%83O RECONHECIDAS EM SENTEN%C3%87A”, “CONDENA%C3%87%C3%83O MINIMA DE ESTUPRO DE VULNERAVEL”.
Formats: text-only 9
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www.stj.jus.br04/03/2026 — No habeas corpus submetido ao STJ, a defesa alegou que a aparência física da vítima e sua suposta experiência sexual prévia teriam levado o réu ...
Sexta Turma mantém condenação por estupro de ...
www.stj.jus.br · 21 Oct 2026
www.stj.jus.brTrata-se do princípio da efetividade, corolário do devido processo legal, o qual foi alçado pelo Código de Processo Civil de 2015 como norma fundamental, ao ...
recurso especial nº 1.835.778 - pr (2018/0264494-0)
www.stj.jus.br · 22 Sept 2026
www.stj.jus.br12 de mar. de 2025 — Quando não há determinação de índices específicos, deve ser usada a Selic · Selic contempla correção monetária e juros de mora.
Aplicação da Selic quando a sentença não indica outra taxa
www.stj.jus.br · 22 Sept 2026
www.stj.jus.brAplicação da Selic quando a sentença não indica outra taxa 12 de mar. de 2025 — Quando não há determinação de índices específicos, deve ser usada a Selic. O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, ve...
www.stj.jus.brAplica-se a Taxa Selic (quando engloba juros e correção, sem cumulação indevida) ou o IPCA para correção isolada com juros legais.
www.stj.jus.br6 de dez. de 2018 — Uma sentença genérica prolatada em ação civil pública que reconhece conduta ilícita deve conter em seus termos a reparação por todos os ...
Condenação genérica em ação coletiva deve prever ...
www.stj.jus.br · 22 Sept 2026
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www.stj.jus.br17 de abr. de 2026 — Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por instrumento particular, decide Terceira Turma do STJ.
STJ invalida partilha no divórcio por instrumento particular
www.stj.jus.br · 22 Sept 2026
www.stj.jus.brO artigo dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia ...
www.stj.jus.br · 21 Sept 2026
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